12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:21

Homologada a Desistência do Recurso
25/08/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5045082-96.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) DESPACHO/DECISÃO Evento 119.1: A parte Recorrente, PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, requer a homologação de desistência do feito, renunciando às alegações de direito sobre as quais se fundam a ação.

Observa-se que os poderes específicos para renunciar não estão previstos na procuração e substabelecimento juntados no processo 5045082-96.2020.4.02.5101/RJ, evento 1, ANEXO2, tampouco no substabelecimento juntado no evento 119.3.

Assim, intime-se a Recorrente para apresentar, em 5 (cinco) dias úteis, documento que preveja a outorga dos referidos poderes ao seu representante.

Após, voltem-me conclusos.
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2025 17:43

Determinada a intimação
12/08/2025 19:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/08/2025 19:02

Juntada de Petição
07/08/2024 11:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 13:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2024 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:10

Juntada de Petição
07/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/02/2024 17:51

Juntada de Petição
06/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:37

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/09/2023 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/08/2023 10:53

Juntada de Petição
10/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/08/2023 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 17:39

Juntado(a)
27/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:59

Juntada de Petição
14/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5045082-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 98
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/07/2023 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 55
03/07/2023 13:44

Juntada de Petição
28/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 23/06/2023 14:33:07)
28/06/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/06/2023 14:33:08)
23/06/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntado(a) - 23/06/2023 14:31:42)
23/06/2023 14:29

Juntado(a)
22/06/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/06/2023 17:43

Juntada de Petição
06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2023 13:29

Juntada de Petição
23/05/2023 13:00

Juntado(a)
22/05/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 13:41

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 15:38

Juntado(a)
19/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:37

Juntada de Petição
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 12:01

Juntada de Petição
11/05/2023 23:51

Juntado(a)
11/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:44

Juntada de Petição
27/04/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5045082-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 119
26/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/09/2022 14:10

Juntado(a)
10/09/2022 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 19:16

Juntada de Petição - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO)
02/09/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/09/2021 18:04

Juntado(a)
27/08/2021 15:35

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/04/2021 11:40

Distribuído por prevenção - Número: 00059171720144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5027031-12.2021.4.02.5001

Auto Servico Nova Almeida LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2021 16:12

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