26/06/2023 16:18

Baixa Definitiva
26/06/2023 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2023 23:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013743-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB RJ183792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS PROCURADOR(A): BRUNO SILVEIRA DE ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 86
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2022 21:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 12:09

Juntada de Petição
28/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 12:50

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 11:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310, 291, 241 do processo originário.Número: 05000564520164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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