16/05/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5133978812021402510120250516122846
15/05/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/05/2025 18:21

Despacho
28/04/2025 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/04/2025 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/02/2025 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
16/02/2025 23:05

Lavrada Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
30/01/2025 19:21

Juntada de certidão
30/01/2025 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 46
29/01/2025 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
23/01/2025 15:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
23/01/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 14:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 12:42

Juntada de certidão
12/03/2024 23:18

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/10/2023 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2023 19:32

Recurso Especial Admitido
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2023 18:24

Juntada de certidão
31/07/2023 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/07/2023 17:53

Juntada de certidão
31/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 08:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2023 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5133978-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ELISANGELA PEDROSA MOREIRA RIBEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 61
28/04/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/04/2023 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
24/04/2023 16:11

Alterado o assunto processual
24/04/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
24/04/2023 14:41

Declarada incompetência
28/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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