TRF2 - 5110605-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/04/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 15:00
Despacho
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29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
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25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 06:42
Juntada de Certidão
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23/10/2023 19:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
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06/07/2023 16:35
Juntada de Petição
-
06/07/2023 16:35
Juntada de Petição
-
04/07/2023 09:35
Juntada de Petição
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5110605-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LAURA SANTOS CASQUILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
26/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/06/2023 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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22/06/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/06/2023 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5110605-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LAURA SANTOS CASQUILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
28/04/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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