STJ - 0063672-86.1995.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

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Polo Ativo

Partes

CIB CONSTRUTORA INDUSTRIAL BRASILEIRA S/A

CNPJ: 31.394.992/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544148/2025

  • 13/06/2025 15:48

    Protocolizada Petição 544148/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

  • 09/06/2025 15:36

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

  • 09/06/2025 14:00

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 290962/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1384.

  • 07/04/2025 00:51

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 290962/2025 -

  • 04/04/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/04/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290962/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

  • 03/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de agravo interno nº 290962/2025

  • 03/04/2025 11:44

    Protocolizada Petição 290962/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

  • 19/03/2025 00:40

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 139602/2025 - EDcl

  • 18/03/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/03/2025 20:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139602 - EDcl no AREsp 2665034 - Publicação prevista para 19/03/2025

  • 14/03/2025 20:10

    Embargos de Declaração de CIB CONSTRUTORA INDUSTRIAL BRASILEIRA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00139602 - EDcl no AREsp 2665034

  • 13/03/2025 16:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

  • 12/03/2025 19:21

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207155/2025

  • 12/03/2025 19:04

    Protocolizada Petição 207155/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

  • 25/02/2025 00:57

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 139602/2025 -

  • 24/02/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 21/02/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139602/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

  • 21/02/2025 12:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 139602/2025

  • 21/02/2025 11:50

    Protocolizada Petição 139602/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

  • 18/02/2025 00:40

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

  • 17/02/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/02/2025 21:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

  • 14/02/2025 21:30

    Conhecido o recurso de CIB CONSTRUTORA INDUSTRIAL BRASILEIRA S/A e não-provido

  • 15/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 909347/2024

  • 15/10/2024 12:07

    Protocolizada Petição 909347/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2024

  • 12/07/2024 13:52

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 12/07/2024 10:30

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2205972 (2022/0280703-0)

  • 11/07/2024 12:57

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 20/06/2024 14:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 20/06/2024 13:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 11/06/2024 15:08

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0063672-86.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CIB S.A.

    ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) ADVOGADO(A): BRUNNO DE JESUS BASTOS (OAB RJ157989) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ158004) ADVOGADO(A): SUZANNE INSFRAN DA SILVA (OAB RJ216053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 0063672-86.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CIB S.A.

    ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) ADVOGADO(A): BRUNNO DE JESUS BASTOS (OAB RJ157989) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ158004) ADVOGADO(A): SUZANNE INSFRAN DA SILVA (OAB RJ216053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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