09/06/2023 14:56

Baixa Definitiva
09/06/2023 14:56

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
09/06/2023 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
08/05/2023 20:16

Juntada de Petição
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011026-14.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RENDA-SE TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: VASSILIKI SKLIAS INTERESSADO: ATILA EVANGELOS SKLIAS ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA INTERESSADO: GEORGE EVANGELOS SKLIAS ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA INTERESSADO: GEORGIA SKLIAS EIRELI INTERESSADO: KARINA F.

MACHADO EIRELI - EPP INTERESSADO: KARINA FERREIRA MACHADO INTERESSADO: OLYMPIA DE FRIBURGO TEXTIL LTDA INTERESSADO: GEORGE E.

SKLIAS INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TECIDOS EIRELI INTERESSADO: SKLIAS G.

A.

HOLDING LTDA INTERESSADO: GEORGIA SKLIAS ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 69
31/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 08:55

Juntada de Petição
03/02/2022 08:55

Juntada de Petição
03/02/2022 08:55

Juntada de Petição
24/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
17/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2021 13:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
05/03/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11 e 12
22/02/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/02/2021 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2021 17:42

Determinada a intimação
28/08/2020 12:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
28/08/2020 12:57

Juntada de Certidão
28/08/2020 12:55

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
27/08/2020 12:18

Juntada de Petição
27/08/2020 11:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 50093052720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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