TRF2 - 5027131-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 216
-
10/09/2025 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/07/2025 14:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
30/07/2025 11:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
29/07/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
17/10/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 99
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 99 e 100
-
05/10/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
05/10/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/10/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/10/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 17:12
Despacho
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 65, 80, 75 e 76
-
12/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 78
-
05/09/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/09/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:15
Juntada de Petição
-
04/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 65 e 66
-
10/08/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
10/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
29/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 38
-
29/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5027131-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ SEBASTIAO DE JESUS MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: GABRIELA GUIMARAES MATHEUS FONTANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: HUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
27/06/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/06/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36
-
20/06/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 15:46
Despacho
-
16/06/2023 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/06/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
12/06/2023 12:02
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:01
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:00
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 16
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 16
-
06/06/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
30/05/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃOVIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023,segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimentodo julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesmaSessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas,intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em SessãoVirtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 eart. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessãovirtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma dejulgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021)....................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entreos votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambientedigital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgadorpossam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, osvotos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo dasessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento comonas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5027131-55.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ SEBASTIAO DE JESUS MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: GABRIELA GUIMARAES MATHEUS FONTANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: HUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 20:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
24/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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