TRF2 - 5003025-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2023 13:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50805549020224025101/RJ
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003025-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: OLIVIO FRANCISCO AGUINEL FILHO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA BORGES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) AGRAVANTE: PAULO CESAR FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
19/06/2023 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
12/06/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 17:31
Juntada de Petição
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003025-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: OLIVIO FRANCISCO AGUINEL FILHO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA BORGES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) AGRAVANTE: PAULO CESAR FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 17:46
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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25/04/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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29/03/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
22/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
21/03/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 21:29
Concedida a Medida Liminar
-
14/03/2023 19:07
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB18)
-
14/03/2023 19:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
14/03/2023 18:52
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2023 12:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50174751720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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