01/10/2023 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083630-25.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 33, 65, 68, 78
28/09/2023 17:38

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:37

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
28/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2023 00:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2023 13:04

Juntado(a)
19/07/2023 14:17

Juntada de Petição
18/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2023 18:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
17/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 17:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/07/2023 - TRF2SECOMD
13/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2023 18:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2023 15:42

Juntada de Petição
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
06/07/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 127
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
28/06/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
10/06/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/05/2023 19:03

Juntado(a)
23/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2023 23:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002526-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ALBANO CHAGAS VIEIRA ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 102
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/03/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/03/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/03/2023 - TRF2SECOMD
09/03/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 09/03/2023 11:45:34)
09/03/2023 11:47

Expedição de ofício
09/03/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 09/03/2023 11:44:32)
09/03/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 09/03/2023 11:43:31)
09/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2023 06:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/03/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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