TRF2 - 5016258-36.2022.4.02.0000

10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 832725/2025 -

09/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832725/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 07:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 832725/2025

08/09/2025 07:39

Protocolizada Petição 832725/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

19/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 318534/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318534 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2162784 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de MIGUEL ISKIN - Petição Nº 2025/00318534 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2162784

05/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608949/2025

02/07/2025 13:46

Protocolizada Petição 608949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/06/2025

24/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte MIGUEL ISKIN, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA, OAB/ AL n. 013085, subscrito

18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 318534/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 582.

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 318534/2025 -

24/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 318534/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 318534/2025

10/04/2025 15:05

Protocolizada Petição 318534/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1087380/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087380 - EDcl no AgInt no REsp 2162784 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MIGUEL ISKIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087380/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2162784/RJ

10/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087380/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2162784/RJ

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087380/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087380/2024 -

09/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087380/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1087380/2024

06/12/2024 17:41

Protocolizada Petição 1087380/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 751031/2024 - AgInt

28/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751031 - AgInt no REsp 2162784 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL ISKIN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751031/2024 - AgInt no REsp 2162784/RJ

19/11/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751031/2024 - AgInt no REsp 2162784/RJ

04/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 751031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751031/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751031/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 751031/2024

30/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 751031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 14:30

Não conhecido o recurso de MIGUEL ISKIN

08/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 10:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2689936)

08/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 18:00

Conheço do agravo de MIGUEL ISKIN para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/08/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO