TRF2 - 5005027-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 14:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
03/02/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/01/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2023 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005027-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA PONTE PACHECO PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
26/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/06/2023 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/06/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005027-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DA PONTE PACHECO PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
28/04/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 15:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
24/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/04/2023 14:00
Determinada a intimação
-
19/04/2023 13:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008487-70.2021.4.02.5002
Marcia Barloesius das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:55
Processo nº 5010882-75.2021.4.02.5118
Ana Karolline Barboza de Souza Leal
Os Mesmos
Advogado: Karina Barboza de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 11:23
Processo nº 5010882-75.2021.4.02.5118
Ana Karolline Barboza de Souza Leal
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Karina Barboza de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 16:46
Processo nº 5022644-08.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Berliner Engenharia, Pesquisas e Negocio...
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 16:30
Processo nº 5043160-92.2021.4.02.5001
Maria da Penha Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 17:04