26/03/2024 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
26/03/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/01/2024 12:16

Juntada de Petição
24/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:07

Não conhecido o recurso
18/12/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/12/2023 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 74
15/12/2023 16:17

Juntada de Petição
13/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 20:13

Juntada de Petição
13/11/2023 19:58

Juntada de Petição
10/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 18:21

Negado seguimento a Recurso Especial
24/10/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/10/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023 09:37

Juntada de Petição
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 12:22

Juntado(a)
30/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5096597-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 126
29/06/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2023 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
12/06/2023 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
12/06/2023 15:02

Juntada de Petição
07/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2023 17:41

Juntado(a)
06/06/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição
22/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 23:27

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
03/05/2023 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 14:43

Juntada de Petição
02/05/2023 17:20

Juntado(a)
02/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:31

Juntada de Petição
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5096597-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 106
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2022 17:57

Juntado(a)
06/09/2022 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/09/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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