TRF2 - 5007421-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 17:02
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007421262021402000020240603133158
-
29/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:06
Despacho
-
28/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:01
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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30/11/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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24/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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30/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007421-26.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: V.E.S.
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA AGRAVADO: NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA AGRAVADO: NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) AGRAVADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA AGRAVADO: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO: CN COMERCIO DE PNEUS LTDA AGRAVADO: VOLMIR ASTOR PANZER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/07/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/06/2023 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
19/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/05/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007421-26.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: VOLMIR ASTOR PANZER AGRAVADO: V.E.S.
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA AGRAVADO: NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA AGRAVADO: NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) AGRAVADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA AGRAVADO: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO: CN COMERCIO DE PNEUS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2022 13:22
Alterado o assunto processual
-
27/09/2021 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/09/2021 19:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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27/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/07/2021 12:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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05/07/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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24/06/2021 14:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/06/2021 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/06/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/06/2021 21:16
Não Concedida a tutela provisória
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15/06/2021 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/06/2021 17:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2021 09:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.Número: 50022880320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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