TRF2 - 5047340-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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18/07/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 20:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2023 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2023 17:34
Expedição de Mandado - Prioridade - 20/06/2023 - TRF2SECOMD
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16/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/06/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047340-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDRE FRANCO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAIANE RODRIGUES MARTINS (OAB RJ185395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAPITÃO DE MAR E GUERRA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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24/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/05/2023 16:22
Retirado de pauta
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047340-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDRE FRANCO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAIANE RODRIGUES MARTINS (OAB RJ185395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAPITÃO DE MAR E GUERRA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 19:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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