TRF2 - 5093739-06.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 33.702.028/0001-20

Advogados

FERNANDA GOES FREIRE

OAB: 189707/RJ

CPF *32.***.*37-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 24/07/2023 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 01/06/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/05/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/05/2023 13:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:31

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:21

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5093739-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA GOES FREIRE (OAB RJ189707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 24/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/03/2022 10:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/03/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003249-64.2021.4.02.5004

Osvaldo Juliao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5004568-12.2022.4.02.5108

Marcelo Barros Casse da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio da Silva Simao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5004568-12.2022.4.02.5108

Marcelo Barros Casse da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mauricio da Silva Simao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5001515-41.2022.4.02.5005

Gilson Faria de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5092562-02.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maria Isabel Albano de Oliveira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 15:29

Exibir Processo