STJ - 5005072-87.2018.4.02.5001

16/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

04/06/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457726/2024

04/06/2024 12:01

Protocolizada Petição 457726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

10/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379186/2024

10/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 379186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

18/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO