19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2025 11:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/06/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 14:37

Juntada de Petição
17/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 15:33

Juntada de Petição
30/05/2023 18:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 15:14

Juntada de Petição
30/05/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004797-67.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: GRAMALTO GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 164
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/09/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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