TRF2 - 5016773-06.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 11:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2024 18:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/07/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/09/2023 14:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/09/2023 14:59
Alterado o assunto processual
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02/09/2023 08:34
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:53
Juntada de Certidão
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 11:43
Determinada a intimação
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14/08/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2023 21:46
Juntada de Petição
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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15/05/2023 15:41
Despacho
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12/05/2023 13:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/05/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 14:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
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05/05/2023 14:54
Transitado em Julgado
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05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016773-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INACIO ANTONINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) ADVOGADO(A): Leandro Garghetti Zaniboni (OAB RS108707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 342
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08/03/2023 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/03/2023 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/01/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2023 08:47
Julgado procedente o pedido
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08/11/2022 09:27
Conclusos para julgamento
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01/11/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2022 05:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 16:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2022 16:02
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2022 13:11
Juntada de Petição
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16/07/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 17:02
Determinada a intimação
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22/06/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 13:59
Determinada a intimação
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31/05/2022 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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