24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5101064-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/07/2024 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
18/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2024 15:46

Juntada de Petição
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 14:21

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/12/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:55

Determinada a intimação
01/12/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:50

Juntada de Petição
16/08/2023 18:56

Juntada de Petição
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:05

Determinada a intimação
21/07/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062904-35.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
19/07/2023 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50794177820194025101
12/04/2021 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
09/04/2021 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062904-35.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 48
29/03/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:43

Determinada a intimação
22/03/2021 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 14:53

Juntada de Petição
06/03/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2021 20:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
04/02/2021 06:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
29/01/2021 15:09

Juntada - Peças Digitalizadas
28/01/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2021 17:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
22/01/2021 18:38

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/12/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
01/12/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
25/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2020 12:50

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2020 20:12

Juntada de Petição
18/06/2020 06:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/05/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/05/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/05/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2020 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
31/03/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 19:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 14:20

Juntada - Peças Digitalizadas
14/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 14:07

Juntada de Petição
11/12/2019 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 17:10

Expedido Carta pelo Correio
03/12/2019 16:28

Expedição de ofício
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2019 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/11/2019 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2019 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2019 19:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
12/11/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 17:19

Distribuído por dependência - Número: 50629043520194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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