STJ - 0006893-08.2004.4.02.5001

30/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 378660/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378660 - AgInt no REsp 2131742 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00378660/2024 - AgInt no REsp 2131742/ES

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

20/08/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000646-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378660/2024 - AgInt no REsp 2131742/ES

09/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 08/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 378660/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 378660/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 378660/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 378660/2024

10/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 378660/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

15/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido ou denegada

02/04/2024 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO