TRF2 - 5031788-69.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAR E RESTAURANTE ALEGRIA DOS AMIGOS LTDA

CNPJ: 11.802.430/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 21:53

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 31/08/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 29/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:22

    Despacho

  • 28/08/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 17:36

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031788-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE ALEGRIA DOS AMIGOS LTDA EDITAL Nº 510010258790 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BAR E RESTAURANTE ALEGRIA DOS AMIGOS LTDA,  PROCESSO 50317886920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BAR E RESTAURANTE ALEGRIA DOS AMIGOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966018591202372, 10136131131202351, 10136131138202372, 10136131135202339, 10136059221202226, 10136059220202281 e 12448909530201882, inscrição n.º 7042300540535, 7042300540616, 7042300540373, 7042300540454, 7042300540292, 7022300238796, 7062300439375, 7042300540101, 7042300540888, 7042300540705, 7022300236823, 7062200963102, 7022200985158 e 7022200343636, para crédito a favor da exequente de R$ 226.524,58, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 317863117423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/05/2023 10:59

    Intimação por Edital

  • 03/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

  • 02/05/2023 17:57

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2023 15:35

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 21:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 17:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 19:08

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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