29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
31/07/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017410222022402000020240731155431
31/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 13:49

Despacho
30/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/07/2024 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/06/2024 21:34

Juntada de Petição
04/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 12:47

Juntado(a)
16/05/2024 20:02

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017410-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 130
03/04/2024 18:21

Juntado(a)
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 92
12/03/2024 06:34

Juntada de Petição
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:14

Juntada de Petição
06/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/02/2024 17:51

Juntada de Petição
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 17:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/09/2023 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 75
04/09/2023 13:29

Juntada de Petição
01/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2023 17:47

Juntada de Petição
31/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/08/2023 12:08

Juntada de Petição
04/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 23:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2023 13:11

Juntada de Petição
11/07/2023 20:06

Juntado(a)
11/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:06

Juntada de Petição
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017410-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 188
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/06/2023 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
19/06/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45
18/06/2023 18:54

Juntada de Petição
15/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 19:23

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 18:31

Juntada de Petição
19/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/05/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 01:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2023 22:50

Juntada de Petição
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 17:17

Juntada de Petição
24/04/2023 15:42

Juntado(a)
20/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:57

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:39

Juntada de Petição
19/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017410-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 129
18/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/04/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
05/04/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/12/2022 10:46

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/12/2022 19:36

Juntada de Certidão
09/12/2022 11:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/12/2022 18:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50162583620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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