13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2025 13:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/03/2025 00:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/03/2025 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 09:55

Juntada de Petição
18/03/2025 09:26

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição
19/02/2025 11:34

Juntada de Petição
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/12/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/12/2024 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
14/11/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
14/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 63
11/11/2024 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2023 10:48

Juntada de Petição
20/04/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
20/04/2022 14:33

Retirado de pauta
20/04/2022 14:31

Lavrada Certidão
20/04/2022 14:22

Juntada de Petição
19/04/2022 13:53

Juntada de Petição
19/04/2022 12:32

Lavrada Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0083363-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/04/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2022 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2022 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 90
08/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0083363-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:13

Retirado de pauta
30/03/2022 11:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/03/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 93
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/12/2021 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/12/2021 17:50

Juntada de Petição
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/12/2021 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2021 11:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/12/2021 17:59

Juntada de Petição
30/11/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2021 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/11/2021 16:50

Juntada de Petição
24/11/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2021 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2021 19:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/11/2021 18:55

Juntada de Petição
12/11/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/11/2021 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/09/2021 21:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/08/2021 13:25

Juntada de Petição
23/08/2021 11:58

Juntada de Certidão
21/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 14:00:00
13/08/2021 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/08/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2021 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/09/2021 14:00 Sequencial: 10
24/12/2020 11:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
24/12/2020 11:36

Julgamento - Retirado de Pauta
24/12/2020 11:35

Lavrada Certidão
23/12/2020 16:31

Juntada de Petição
21/12/2020 15:18

Lavrada Certidão
19/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
11/12/2020 13:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/12/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2020 12:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 60
23/10/2020 13:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
22/10/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/10/2020 19:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 17:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
21/01/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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