07/05/2024 18:37

Baixa Definitiva
07/05/2024 18:37

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97
08/03/2024 15:46

Juntada de Petição
07/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 12:24

Prejudicado o Recurso Especial
22/02/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
01/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 11:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00072196619984025101/RJ referente ao evento 647
30/01/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00072196619984025101/RJ
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2023 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2023 16:47

Juntada de Petição
23/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
04/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 12:21

Juntado(a)
30/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017691-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VALE S.A.

ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 138
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/06/2023 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/06/2023 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
16/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/05/2023 13:18

Juntada de Petição
29/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
28/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/05/2023 12:18

Juntada de Petição
09/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2023 23:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 13:06

Juntado(a)
03/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017691-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VALE S.A.

ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 112
31/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/12/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/12/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/12/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 11
22/12/2022 08:10

Juntada de Petição
20/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 17:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 567, 551 do processo originário.Número: 50075604120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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