TRF2 - 5081985-33.2020.4.02.5101

28/08/2025 13:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 266407/2025 - AgInt nos EDcl no

27/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266407 - AgInt nos EDcl no REsp 2157438 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HERNANI PAULINO DUTRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00266407/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2157438/RJ

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266407/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2157438/RJ

04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 266407/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 266407/2025 -

31/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 266407/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 266407/2025

27/03/2025 23:00

Protocolizada Petição 266407/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1049395/2024 - EDcl

05/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049395 - EDcl no REsp 2157438 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:30

Embargos de Declaração de HERNANI PAULINO DUTRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01049395 - EDcl no REsp 2157438

06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1049395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1049395/2024 -

28/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1049395/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1049395/2024

26/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1049395/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 00:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/07/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO