04/07/2025 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001010372019402510820240613114148
11/06/2024 18:35

Retirado de pauta
11/06/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:04)
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001010-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JARLEIDE GOMES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARLY COUTINHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 71
24/04/2024 14:54

Juntado(a)
11/04/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 10:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:27

Juntada de Petição
25/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:48

Negado seguimento a Recurso Especial
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 07:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
10/10/2023 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/10/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/10/2023 23:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001010-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JARLEIDE GOMES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY COUTINHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 67
01/09/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/08/2023 18:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
10/08/2023 18:48

Retirado de pauta
10/08/2023 17:36

Juntada de Petição
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001010-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JARLEIDE GOMES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELADO: MARLY COUTINHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 139
04/08/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/06/2023 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/06/2023 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
21/06/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/06/2023 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001010-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JARLEIDE GOMES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY COUTINHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 13
08/05/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/05/2023 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
04/05/2023 12:34

Retirado de pauta
04/05/2023 11:52

Juntada de Petição
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001010-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JARLEIDE GOMES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY COUTINHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 100
28/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/04/2023 14:43

Distribuído por prevenção - Número: 50152084320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CONTRARRAZÕES • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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