STJ - 5003611-72.2023.4.02.0000

14/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 56716/2025 - PET

20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056716 - PET no AREsp 2548875 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA e MARCELA FERREIRA LEITÃO - Petição Nº 2025/00056716 - PET no AREsp 2548875

17/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição (fls. 202-208)

30/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 56716/2025

29/01/2025 23:33

Protocolizada Petição 56716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

09/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 472093/2024 - AgInt

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472093 - AgInt no AREsp 2548875 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELA FERREIRA LEITÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472093/2024 - AgInt no AREsp 2548875/RJ

25/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472093/2024 - AgInt no AREsp 2548875/RJ

07/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 416867/2024 - EDcl

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416867 - EDcl no AREsp 2548875 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 13:10

Embargos de Declaração de ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA e MARCELA FERREIRA LEITÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00416867 - EDcl no AREsp 2548875

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 03/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 472093/2024 (AGRAVO INT

19/06/2024 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 416867/2024 (EMBARGOS D

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472093/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472093/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 472093/2024

06/06/2024 21:39

Protocolizada Petição 472093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 416867/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416867/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416867/2024

21/05/2024 23:25

Protocolizada Petição 416867/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA e MARCELA FERREIRA LEITÃO

08/05/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/05/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/02/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/01/2024 06:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

25/01/2024 05:59

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 97 a 132, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

25/10/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50036117220234020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de ter sido remetido ao STJ de forma apa

24/10/2023 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO