TRF2 - 5004908-70.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE VIEIRA

CPF *76.***.*73-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 12:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 23/05/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 25/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Despacho

  • 24/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/03/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/03/2024 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/02/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/02/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 08:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/01/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/01/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 19:59

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/09/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004908-70.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SOLANGE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 25/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2023 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/06/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/05/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004908-70.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SOLANGE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/04/2023 20:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/04/2023 20:26:51)

  • 11/10/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/10/2022 15:00

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003958-30.2020.4.02.5103

Jovanio Manhaes Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5001548-02.2020.4.02.5005

Edson Jose dos Santos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5003958-30.2020.4.02.5103

Jovanio Manhaes Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5004176-36.2023.4.02.0000

Edison Mureb Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5003393-44.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Genivaldo Moreira Lopes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 17:20

Exibir Processo