13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
19/08/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade
13/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/08/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59
21/07/2025 21:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
21/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/07/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59 Sequencial: 50
21/07/2025 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
05/06/2025 18:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
23/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 16:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB02)
20/02/2025 15:55

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
18/02/2025 14:49

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/02/2025 14:49

Recebidos os autos - RJCAM04 -> TRF2
08/01/2024 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
08/01/2024 16:58

Transitado em Julgado - Data: 02/01/2024
02/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/12/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
19/12/2023 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
24/10/2023 11:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
23/10/2023 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
20/10/2023 16:46

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 8) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003958-30.2020.4.02.5103/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: JOVANIO MANHAES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
13/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/10/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 13:00 Sequencial: 29
24/08/2023 14:58

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
24/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
24/08/2023 14:19

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
08/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB02 -> GAB01
08/08/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/07/2023 17:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
27/07/2023 16:50

Juntada de Petição
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
20/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.

Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003958-30.2020.4.02.5103/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOVANIO MANHAES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:14)
18/07/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 21
17/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
23/06/2023 14:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
19/05/2023 12:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
19/05/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/05/2023 11:51

Juntado(a)
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003958-30.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOVANIO MANHAES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 218
18/04/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
01/02/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/01/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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