13/03/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
12/03/2024 23:13

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:26

Recurso Especial Admitido
28/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/06/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2023 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 16:53

Juntada de Petição
13/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/05/2023 11:36

Juntada de Petição
09/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2023 23:43

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 13:06

Juntado(a)
03/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004309-57.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MARCIA DE SOUZA TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CUNHA GODINHO (OAB RJ070363) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 122
31/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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