TRF2 - 5002759-96.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 14:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 19:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 19:34
Recurso Especial sobrestado
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 07:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 05:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/07/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/07/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/06/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/06/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 19:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 18:59
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002759-96.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 388
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/03/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:55
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:53
Despacho
-
07/03/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002759-96.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 29
-
19/01/2023 12:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/01/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 22:01
Despacho
-
15/12/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/12/2022 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 22:24
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
22/11/2022 15:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
22/11/2022 15:05
Despacho
-
22/11/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/11/2022 07:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/11/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2022 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:13
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
04/10/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 05:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/10/2022 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 18:27
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002759-96.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
09/05/2022 19:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB06
-
09/05/2022 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
09/05/2022 14:42
Juntado(a)
-
06/05/2022 21:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002759-96.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 484
-
03/12/2019 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/12/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2019 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/11/2019 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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