06/08/2024 01:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156059720234020000/TRF2
12/06/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156059720234020000/TRF2
07/06/2024 09:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
12/05/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
24/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
06/04/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 888,08 em 02/04/2024 Número de referência: 1160281
05/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
05/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/04/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 189 e 191
27/02/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA - EXCLUÍDA
26/02/2024 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS GRACAS SILVA E SOUZA - EXCLUÍDA
26/02/2024 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIO PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA
26/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
25/02/2024 10:51

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
23/02/2024 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180
23/02/2024 15:38

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:49

Determinada a intimação
24/01/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/11/2023 17:59

Juntada de Petição
29/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
29/11/2023 14:40

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:57

Despacho
25/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição
05/10/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156059720234020000/TRF2
02/10/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 148 Número: 50156059720234020000/TRF2
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
04/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
31/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 147
31/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/08/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:25

Decisão interlocutória
30/08/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:28

Alterado o assunto processual - De: Desapropriação Indireta - Para: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
29/08/2023 15:54

Juntada de Petição
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 127
07/08/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/08/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 113
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 111, 112, 113 e 114
25/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/07/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Decisão interlocutória
18/07/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/05/2023 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIO PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA
16/05/2023 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA - EXCLUÍDA
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2023 13:19

Intimação por Edital
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
04/05/2023 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5114561-45.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A RÉU: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA (Inventariante) RÉU: IRENE FRANCINE HABERT MIKOSZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: HELIO PEREIRA DE SOUZA (Espólio) EDITAL Nº 510010265818 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA , JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 30 dias (art. 257, III, do NCPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da Ação DESAPROPRIAÇÃO nº 5114561-45.2021.4.02.5101, em que são partes como autor: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A e como réus : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA e Outros, e que nesta referida ação foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de IRENE FRANCINE HALBERT MIKOSZ, CPF Nº *60.***.*87-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para conhecimento dos termos da Ação supracitada e querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste Edital, nos termos do art. 335 do novo CPC.

Caso o réu não conteste a Ação será considerado revel, restando advertido de que será nomeado Curador Especial (art. 257, IV do NCPC).

O edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 03/05/2023.

Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
03/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:48

Decisão interlocutória
02/05/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/03/2023 15:42

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2023 18:27

Juntada de Petição
28/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2023 12:16

Determinada a intimação
28/01/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2022 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
29/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:21

Determinada a intimação
29/11/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
10/11/2022 11:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/10/2022 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
28/10/2022 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:11

Decisão interlocutória
26/10/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2022 20:57

Juntada de Petição - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA / HELIO PEREIRA DE SOUZA (SP317980 - LUIS HENRIQUE MARQUES GUEDES)
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 09:48

Determinada a intimação
01/09/2022 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
01/09/2022 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022 23:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
26/07/2022 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
26/07/2022 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/07/2022 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2022 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2022 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
25/07/2022 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/07/2022 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2022 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2022 14:37

Despacho
14/07/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:13

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 16:59

Despacho
06/06/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2022 10:40

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 18:07

Determinada a intimação
28/04/2022 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/04/2022 12:20

Juntada de Petição
24/03/2022 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 21:28

Juntada de Petição
25/01/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/12/2021 14:58:15)
17/12/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/12/2021 14:58:15)
16/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2021 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/12/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2021 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2021 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 17:15

Determinada a citação
29/11/2021 15:05

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2021 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCINE HALBERT MIKOSZ - EXCLUÍDA
29/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 13:39

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 813,57 em 11/11/2021 Número de referência: 869000
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:15

Determinada a intimação
27/10/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 12:37

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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