TRF2 - 0200710-71.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOSE WELLINGTON BEZERRA CANDIDO

CPF *78.***.*06-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 14:45

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2022 10:53

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/06/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/05/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/05/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2022 17:41

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 20/05/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 19/05/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/05/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/05/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:10

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Remessa Necessária Cível Nº 0200710-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: JOSE WELLINGTON BEZERRA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON FONSECA (OAB RJ094734) ADVOGADO: Vivaldo Souza Pinheiro (OAB RJ180374) ADVOGADO: RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA (OAB RJ190285) ADVOGADO: NEI BARRETO QUINTINO (OAB RJ202705) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 01/04/2022 22:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 08/03/2022 12:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/12/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2021 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/12/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2021 14:51

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/12/2021 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 13:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/12/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2021 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2021 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2021 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2021 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2021 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2021 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2021 23:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/07/2021 16:29

    Juntado(a)

  • 15/07/2021 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 15/07/2021 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/07/2021 15:18

    Retirado de pauta

  • 19/06/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 04/05/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/05/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 14:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/09/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 14:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/09/2020 14:30

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/08/2020 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/08/2020 20:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/08/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2020 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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