TRF2 - 5007311-93.2020.4.02.5001

02/07/2025 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025 16:31

Alterado o assunto processual

03/07/2024 18:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 15:05

Alterado o assunto processual

02/09/2023 08:34

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

02/09/2023 07:53

Juntada de Certidão

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:43

Determinada a intimação

14/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 21:41

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:39

Despacho

12/05/2023 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 14:59

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/04/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/03/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 369

27/02/2023 11:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/02/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:01

Despacho

25/01/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/01/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2023 15:29

Conclusos para julgamento

17/01/2023 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2021 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/06/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2021 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência

07/06/2021 14:42

Conclusos para julgamento

05/06/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2021 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021 09:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/05/2021 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

10/04/2021 02:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

08/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021 11:32

Determinada a citação

08/01/2021 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 08:02

Remessa ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

17/12/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

15/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/11/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/11/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/11/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/11/2020 10:34

Juntada - Julgamento

11/11/2020 17:18

Julgamento Provido - por unanimidade

10/11/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

07/11/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/10/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020 18:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2020 16:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 699

18/06/2020 18:35

Autos com Juiz para Relatório/Voto

18/06/2020 17:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

18/06/2020 02:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/06/2020 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/06/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2020 12:31

Juntada de Petição

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/06/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/05/2020 05:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020 05:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020 05:47

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

20/05/2020 00:19

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2020 19:09

Despacho/Decisão - de Expediente

27/04/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/04/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 18:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/03/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2020 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020 15:50

Distribuído por sorteio