TRF2 - 5011910-75.2020.4.02.5001

21/02/2025 11:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025 11:50

Juntada de Petição

22/07/2024 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024 18:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

18/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024 14:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024 09:16

Juntada de Petição

15/01/2024 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:43

Determinada a intimação

14/08/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 21:44

Juntada de Petição

21/06/2023 14:11

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:40

Despacho

12/05/2023 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 14:59

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 370

07/03/2023 14:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

03/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/01/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:03

Despacho

25/01/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2023 17:45

Conclusos para julgamento

16/01/2023 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/07/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/07/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2020 10:16

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

08/07/2020 14:08

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2020 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/06/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020 17:14

Ato ordinatório praticado

28/06/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020 07:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/05/2020 10:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 10:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/05/2020 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020 11:43

Distribuído por sorteio