TRF2 - 5000309-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 21:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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05/07/2022 21:51
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/05/2022 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/04/2022 15:45
Lavrada Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5000309-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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04/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/03/2022 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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28/03/2022 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/03/2022 13:27
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/03/2022 12:50
Juntada de Petição
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/03/2022 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/02/2022 15:54
Juntada de Petição - SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A (RJ231891 - ISABELA DE CAMPOS MOURAO)
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15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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14/02/2022 16:07
Juntada de Certidão
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14/02/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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10/02/2022 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/01/2022 10:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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07/01/2022 10:03
Retirado de pauta
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21/12/2021 07:28
Juntada de Petição
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09/12/2021 17:24
Juntada de Certidão
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09/12/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/12/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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07/12/2021 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/11/2021 08:54
Distribuído por prevenção - Número: 50043822120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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