TRF2 - 5031780-09.2020.4.02.5001

02/07/2025 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024 18:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/10/2023 12:21

Alterado o assunto processual

02/09/2023 08:34

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

02/09/2023 07:53

Juntada de Certidão

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:42

Determinada a intimação

14/08/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 21:53

Juntada de Petição

31/05/2023 15:31

Juntada de Petição

31/05/2023 15:29

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:45

Despacho

12/05/2023 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 14:59

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 371

08/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

06/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2023 14:10

Conclusos para julgamento

13/01/2023 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2022 16:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

11/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022 11:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

07/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022 18:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

01/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2021 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência

21/06/2021 17:05

Conclusos para julgamento

21/06/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2021 12:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2021 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/05/2021 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2021 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2021 17:08

Determinada a citação

29/04/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2021 02:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2021 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2021 09:46

Determinada a intimação

12/03/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/02/2021 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021 08:11

Determinada a intimação

03/02/2021 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/01/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/01/2021 17:15

Determinada a intimação

04/01/2021 22:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/12/2020 11:41

Distribuído por sorteio