STJ - 0112695-34.2014.4.02.5101

22/03/2024 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2024 14:59

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1144821/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144821 - EDcl no AgInt no AREsp 2254638 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de MEZZOMO ADVOGADOS S/S Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01144821/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254638/RJ

15/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144821/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254638/RJ

02/12/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1173921/2023

01/12/2023 23:25

Protocolizada Petição 1173921/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1144821/2023 -

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1144821/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1144821/2023

23/11/2023 15:48

Protocolizada Petição 1144821/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 936086/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936086 - AgInt no AREsp 2254638 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MEZZOMO ADVOGADOS S/S e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936086/2023 - AgInt no AREsp 2254638/RJ

27/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 936086/2023 - AgInt no AREsp 2254638/RJ

09/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/10/2023 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado BRUNO VAZ DE CARVALHO, OAB/RJ nº 97.626, signatário da petição nº 994722/2023, cujo nome foi incluído na autuação s

03/10/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994722/2023

03/10/2023 12:10

Protocolizada Petição 994722/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 936086/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936086/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936086/2023

18/09/2023 16:12

Protocolizada Petição 936086/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

30/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 15:40

Conheço do agravo de MEZZOMO ADVOGADOS S/S para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

26/12/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/12/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2043470 (2021/0399054-2)

16/12/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2022 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO