TRF2 - 5003111-74.2019.4.02.5002

26/02/2025 16:12

Juntada de Petição

03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 20:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 18:47

Juntada de Petição

08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:01

Despacho

05/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/09/2023 11:38

Juntada de Petição

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

04/09/2023 14:25

Despacho

04/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/05/2023 17:40

Determinada a intimação

08/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

05/05/2023 14:59

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 372

10/02/2023 11:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2023 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2020 14:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

26/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

14/09/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/09/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/09/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 11:15

Despacho

15/06/2020 18:32

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/06/2020 13:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

09/06/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/05/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 13:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/05/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/05/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020 14:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/04/2020 11:38

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020 11:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/08/2019 02:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2019 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/08/2019 10:29

Juntada de Petição

16/08/2019 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/08/2019 08:39

Juntada de Petição

12/08/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019 15:23

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/08/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

12/08/2019 10:41

Juntada de Petição

02/08/2019 08:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/07/2019 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/07/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 14:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2019 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019 17:08

Distribuído por sorteio