TRF2 - 5002019-49.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELIAS DUTRA

CPF *23.***.*89-00

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 23/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 11/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 11/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 19:11

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/08/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 09:41

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 23:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 26/07/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/05/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2023 19:59

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 18:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/05/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 05/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/05/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 31/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/03/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002019-49.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 375) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 375

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 11:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2023 11:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2020 16:46

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/11/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2020 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 27/10/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/10/2020 19:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2020 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 17:06

    Despacho

  • 22/07/2020 19:08

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 22/07/2020 18:23

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/06/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/05/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2020 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2020 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 13:41

    Juntada de Petição

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2020 07:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2020 16:19

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 20/12/2019 13:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/12/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/12/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2019 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2019 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 12:08

    Juntada de Petição

  • 05/11/2019 10:56

    Juntada de Petição

  • 03/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/11/2019 08:00

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2019 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/10/2019 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 19:31

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/10/2019 19:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 13:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2019 09:41

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2019 16:32

    Expedido Carta pelo Correio - Intimação

  • 08/10/2019 16:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/10/2019 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2019 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2019 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2019 15:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/08/2019 13:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/08/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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