TRF2 - 5015617-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 19:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
26/06/2023 19:02
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
26/06/2023 19:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/05/2023 18:31
Juntada de Petição
-
19/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/05/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 23:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5015617-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MAURICIO EVANDRO CHAGAS MEMORIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID AIRES LESTE (OAB RJ188274) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
18/04/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/07/2019 12:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
-
24/07/2019 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/07/2019 21:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/07/2019 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015260-68.2022.4.02.0000
Maria Lucia de Jesus Estrela
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 15:15
Processo nº 5008679-12.2022.4.02.5117
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Alvaro de Souza Ribeiro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 12:18
Processo nº 5004741-91.2021.4.02.5004
Douglas de Araujo Girardelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 15:00
Processo nº 5077374-66.2022.4.02.5101
Marcelo Cavalcanti Mattos
Os Mesmos
Advogado: Simone Faustino Torres Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:25
Processo nº 5077374-66.2022.4.02.5101
Marcelo Cavalcanti Mattos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Simone Faustino Torres Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 20:30