TRF2 - 5016983-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 15:40
Baixa Definitiva
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22/08/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53
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12/03/2024 07:29
Juntada de Petição
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07/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
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01/02/2024 19:12
Juntada de Petição
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31/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
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07/08/2023 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/08/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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30/05/2023 22:40
Juntada de Petição
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29/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016983-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PATRICIA D AGUIAR ADVOGADO(A): RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO (OAB ES026450) AGRAVANTE: PATRICIA DIAS AGUIAR ADVOGADO(A): RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO (OAB ES026450) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2023 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2022 11:33
Determinada a intimação
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29/11/2022 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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