TRF2 - 5001219-77.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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15/08/2023 17:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/08/2023 06:57
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/07/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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05/07/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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05/07/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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03/07/2023 15:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001219-77.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENEAS ALVARENGA PEREIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 16:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 16:04
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 43
-
30/05/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
29/05/2023 16:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2023 15:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001219-77.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENEAS ALVARENGA PEREIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/03/2023 14:06
Juntado(a)
-
21/09/2022 19:50
Despacho
-
21/09/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> GAB04
-
08/08/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2022 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/01/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/12/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/12/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2021 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/12/2021 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
02/10/2021 15:22
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
18/08/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/08/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
17/08/2021 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 18:50
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
19/12/2019 16:05
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/11/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2019 16:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 129
-
09/10/2019 17:23
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
25/09/2019 12:25
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/09/2019 12:25
Juntada - Julgamento
-
24/09/2019 20:16
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
24/09/2019 19:17
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/09/2019 19:17
Juntada - Julgamento
-
24/09/2019 17:07
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2019 17:49
Julgamento - Pedido de Vista
-
24/07/2019 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2019 13:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 6
-
23/07/2019 13:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2019 18:49
Julgamento - Retirado de Pauta
-
19/06/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
-
19/06/2019 16:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual<br>Data da sessão: <b>22/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 42
-
18/06/2019 17:05
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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17/06/2019 14:00
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/05/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
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22/05/2019 17:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>13/06/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 51
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21/05/2019 17:37
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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13/05/2019 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/05/2019 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2019 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/04/2019 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2019 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/04/2019 17:44
Distribuído por sorteio
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29/04/2019 15:15
Juntada - Peças Digitalizadas
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24/04/2019 17:36
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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