TRF2 - 5046303-51.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MONICA CAMPOS DE RE

CPF *45.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

PAULO DURAN CABANELAS

CPF *27.***.*78-20

HUGO GOMES D AMATO VILLARDI

CPF *57.***.*58-33

ALZIRENE RODRIGUES FERREIRA

CPF *76.***.*14-15

FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA

CPF *52.***.*58-34

Advogados

FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 173343/RJ

CPF *30.***.*22-64

LEONARDO AZEVEDO MOZER

OAB: 129275/RJ

CPF *69.***.*61-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 10:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 19/06/2023 10:30

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 26/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046303-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ173343) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO MOZER (OAB RJ129275) APELADO: PAULO DURAN CABANELAS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ173343) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO MOZER (OAB RJ129275) APELADO: HUGO GOMES D AMATO VILLARDI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO MOZER (OAB RJ129275) APELADO: ALZIRENE RODRIGUES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ173343) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO MOZER (OAB RJ129275) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 13:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/07/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2022 15:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/06/2021 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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