27/11/2024 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
30/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/09/2024 12:16

Juntada de Petição
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2024 16:50

Decisão interlocutória
25/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/09/2024 08:34

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 124
13/03/2024 07:32

Juntada de Petição
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:44

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
07/02/2024 17:52

Juntada de Petição
07/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 19:43

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
19/10/2023 12:09

Juntada de Petição
10/10/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/08/2023 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/08/2023 16:22

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição
14/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/07/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 23:37

Pedido não conhecido - por unanimidade
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição
16/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008307-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 32
15/06/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/05/2023 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
29/05/2023 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 79
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição
26/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
26/05/2023 19:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2023 19:24

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/05/2023 20:39

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/05/2023 17:05

Juntada de Petição
08/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/05/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/04/2023 15:57:27)
19/04/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/04/2023 12:43

Juntada de Petição
18/04/2023 16:07

Juntado(a)
18/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:07

Juntada de Petição
03/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008307-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 165
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
13/10/2022 15:10

Juntada de Petição
10/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
10/10/2022 14:48

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 21:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/09/2022 13:45

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/08/2022 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 10:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
16/08/2022 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2022 15:41

Juntado(a)
29/07/2022 11:51

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
14/07/2022 12:23

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2022 17:11

Juntado(a)
08/07/2022 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/06/2022 16:38

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB27)
13/06/2022 11:52

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
13/06/2022 11:39

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/06/2022 19:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 25, 3 do processo originário.Número: 50060647420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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