TRF2 - 5017768-21.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ: 09.411.448/0005-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 14:09

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017768-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO: PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO (OAB CE022155) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 11/05/2022 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 11:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017768-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO: PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO (OAB CE022155) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/04/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/04/2022 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 14:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 02:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/03/2022 02:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/01/2022 13:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/01/2022 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)

  • 27/01/2022 12:21

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2022 11:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 15/12/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 15/12/2021 13:53

    Juntado(a)

  • 14/12/2021 17:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/12/2021 17:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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