TRF2 - 5008792-89.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 13:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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12/05/2023 11:17
Juntada de Petição
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12/05/2023 11:17
Juntada de Petição
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10/05/2023 19:07
Juntada de Petição
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008792-89.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LANDA MONTENEGRO NUNO (OAB RJ103120) ADVOGADO(A): CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (OAB RJ018562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/03/2022 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2022 18:51
Distribuído por prevenção - Número: 50010091620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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