25/11/2024 17:38

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:42

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 65
13/03/2024 07:27

Juntada de Petição
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/02/2024 15:05

Juntada de Petição
01/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
12/09/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2023 07:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2023 17:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
06/09/2023 15:49

Juntada de Petição
05/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/08/2023 12:07

Juntada de Petição
04/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000733-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 167
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/05/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
25/05/2023 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 15:48

Juntada de Petição
24/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/05/2023 16:32

Juntada de Petição
08/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/05/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2023 18:36

Juntada de Petição
03/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000733-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 172
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/03/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2022 10:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/01/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2022 11:39

Juntado(a)
28/01/2022 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/01/2022 15:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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