12/06/2023 20:33

Baixa Definitiva
12/06/2023 20:33

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
12/06/2023 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2023 16:32

Juntada de Petição
08/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/05/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006165-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: OASIS ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 181
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2022 12:29

Juntada de Petição
29/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2022 19:48

Juntada de Petição
28/06/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 19:36

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
22/06/2022 18:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027426320224025103/RJ
22/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
22/06/2022 17:36

Concedida em parte a Medida Liminar
17/05/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/05/2022 18:53

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 18:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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