TRF2 - 5004581-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:16
Baixa Definitiva
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27/06/2023 12:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/05/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:00
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30:00</b>
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004581-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIOR ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
09/05/2023 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
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26/04/2023 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 14:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50897282620224025101/RJ referente ao evento 19
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13/04/2023 17:03
Juntada de Certidão
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13/04/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2023 21:04
Decisão interlocutória
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10/04/2023 20:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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